TJMS é o primeiro no país a receber certificação ISO 9001 e ISO 37001 no 2º Grau

Em solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno, na tarde desta terça-feira, dia 4 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar, obteve os certificados ISO 9001:2015 e 37001:2017, tornando o Tribunal sul-mato-grossense o primeiro do país a conquistar tais certificados. 

Ressalte-se que os certificados ISO são a garantia de que o sistema de gestão foi auditado e certificado, estando em conformidade com os requisitos das normas ISO 9001:2015 e 37001:2017. Destaque-se que o TJMS é o primeiro a ser certificado em todas as suas atividades na ISO 9001, de Gestão da Qualidade, e na ISO 37001, de Gestão Antissuborno.

A certificação ISO possui validade de três anos, com auditorias de manutenção anuais, visando monitorar a implementação contínua do sistema de gestão. Após esse período, o Tribunal de Justiça passará por nova auditoria para recertificação e verificação da evolução do sistema de gestão e quais melhorias foram realizadas.

Na abertura da solenidade, o presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar, ressaltou e agradeceu a dedicação e o empenho para o alcance desse marco no avanço das boas práticas de governança corporativa. 

O desembargador relatou que tal conquista já começa a ser propagada, na medida em que o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil está levando a iniciativa para outros tribunais brasileiros e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) transformou a proposta do TJ sul-mato-grossense em projeto para apresentá-lo ao novo Corregedor Nacional de Justiça para que ele, assim entendendo, indique sua implantação aos outros tribunais do país.

“Agradeço aos desembargadores que entenderam a necessidade da certificação e apoiaram sua implantação, às servidoras que dedicaram 15 meses de trabalho ao longo do processo de certificação na preparação de tudo o que o processo exigiu; às assessorias, aos diretores de secretaria, enfim, pessoas que levaram a cabo essa tarefa e, ao final, obtivemos as certificações. Essa conquista é de todos os magistrados dessa Corte e todos os serventuários da justiça que participaram, participam e participarão deste ato de responsabilidade na prestação jurisdicional e na garantia da lisura da nossa gestão. Essa era uma meta de nossa gestão e sou muito grato a todos vocês. Muito obrigado”, afirmou o presidente.

Entenda - A International Standardization Organization (ISO) é uma organização internacional independente e não governamental, fundada em 1946 e sediada em Genebra, na Suíça, que reúne especialistas para compartilhar conhecimentos e desenvolver padrões internacionais com especificações de classe mundial para produtos, serviços e sistemas, com o objetivo de garantir qualidade, segurança e eficiência relevantes para o mercado, às empresas e organizações públicas e privadas. Sempre com o foco na inovação, oferecem soluções para os desafios globais.

A ISO já publicou mais de 22 mil padrões internacionais, de uso mundial, abrangendo quase todas as indústrias, desde tecnologia até segurança alimentar, agricultura e cuidados de saúde. Dentre todos os padrões, destaca-se a Norma ISO 9001:2015, hoje a norma com o maior número de organizações certificadas em todo o mundo, por ser aplicável a todo tipo de organizações públicas e privadas, indústria, comércio e serviços. 

Esta é a norma base para o estabelecimento do Sistema de Gestão da Qualidade. Para obter esta certificação, todas as atividades da instituição devem ser pautadas em um padrão de qualidade e assim, como resultado, haverá serviços com características superiores.

A norma tem como objetivo a implantação de um sistema de gestão da qualidade propiciando a melhoria dos processos da organização e, consequentemente, aumentar a satisfação de seus serviços oferecidos.

A ISO 37001:2017 tem por objetivo apoiar as organizações a combater o suborno, a partir de uma cultura de integridade, transparência e conformidade com as leis vigentes, com o auxílio de requisitos, políticas, procedimentos e controles adequados para lidar com os riscos de suborno. Esta certificação pode não garantir a erradicação do suborno, mas auxilia as organizações a implementarem medidas eficazes para preveni-lo.

A certificação nessa norma ajuda a organização a evitar ou a mitigar os custos, riscos e danos de envolvimento com suborno, promover a confiança e melhorar a sua reputação. O atendimento à ISO 37001 é uma demonstração de que a organização está comprometida em adotar controles eficazes, pautados em padrões internacionais, para combater o suborno em todas as suas formas.

Serviço – Após as certificações que transformaram o Tribunal de Justiça de MS no primeiro do Brasil a ser certificado em segundo grau, o Des. Carlos Eduardo Contar apresentou uma inovação em uso desde o dia 20 de setembro: a carteira de identidade funcional digital do Poder Judiciário de MS.

Facilidade tecnológica proposta pelo próprio presidente do TJMS, a identidade funcional digital funciona em um aplicativo para smartphone e outros dispositivos inteligentes. 

A carteira de identidade funcional do Poder Judiciário, antes no formato crachá, é um documento oficial para magistrados e servidores e pode substituir a cédula de identidade convencional (RG).