Encontro de GMF’s leva magistrados de MS para Brasília

Acompanhados dos juízes Albino Coimbra Neto e Eguiliell Ricardo da Silva, além do assessor técnico Eduardo Silva Mattos, o supervisor da COVEP/GMF, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, está em Brasília para representar a justiça sul-mato-grossense no Encontro Nacional dos GMFs.

Sediado pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento reúne magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais brasileiros para debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo e perspectivas para o futuro. Organizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, a terceira edição do encontro começou nos dias 3, 6, 10 e 13 e termina nesta segunda-feira (17). 

Para subsidiar a troca de informações, os GMFs foram consultados previamente sobre temas, que incluem a institucionalidade de funcionamento; articulação interna e externa; atuação em políticas penais e socioeducativas; inspeções e tratamento de denúncias; e alimentação de sistemas e tratamento de dados. 

No período vespertino houve um diálogo sobre indução às políticas penais e socioeducativas a partir das pautas irradiadas pelo DMF/CNJ, notadamente por meio do Fazendo Justiça. Levantamento apontou que, no campo das políticas penais, há adesão às pautas pela grande maioria dos GMFs, sendo que, nos temas da identificação civil e documentação e dos Escritórios Sociais, esse envolvimento chega a 100%.

O protagonismo dos tribunais com os novos mutirões carcerários, a serem realizados de julho a setembro, assim como atualização da incidência local do programa Fazendo Justiça também foram objeto de diálogo no evento. 

Atualmente, o Fazendo Justiça trabalha para reformulação de formulários de inspeções no sistema prisional e contribuiu com o novo Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos. O evento foi organizado com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores.