Voltar 10 de Maio, dia da Memória do Poder Judiciário

O dia da Memória do Poder Judiciário é um importante marco na preservação da história e do patrimônio cultural brasileiro, reconhecendo a relevância da memória como parte fundamental do aprimoramento das instituições, especialmente do Poder Judiciário.

O Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado anualmente em 10 de maio, data escolhida em referência à criação da Casa de Suplicação do Brasil pelo Alvará Régio de 10 de maio de 1808, um evento histórico para o Poder Judiciário nacional.

Os tribunais de todo o país celebram essa data mobilizando seus respectivos setores envolvidos, como museus, arquivos, memoriais, bibliotecas, comissões de memória e unidades de gestão documental. Diversas atividades são realizadas, incluindo o resgate da história do tribunal e de suas unidades, identificação de conteúdo textual e imagético, promoção de encontros, palestras, seminários, eventos culturais, mostra iconográfica, produção de textos acadêmicos e literários, e realização de visitas guiadas.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, desde o início da gestão vem implementando melhorias neste setor. Recentemente ampliou a estrutura da área com a criação da Assessoria de Gestão Documental e Memória que fica responsável por desenvolver várias ações que resgatam a história e a memória do Poder Judiciário Sul-mato-grossense.

Entre elas, estão as visitas guiadas ao Museu que são oferecidas a adolescentes e acadêmicos das redes pública e privada de ensino, complementando o Programa Conheça o Judiciário, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação. O objetivo é proporcionar uma compreensão mais profunda do funcionamento e da história do judiciário estadual, incentivando o interesse pela justiça.

Outra iniciativa são as exposições de processos históricos e relevantes, que oferecem uma oportunidade para o público entender momentos significativos do passado, explorando contextos sociais, políticos e culturais. Além disso, estimulam o debate e a reflexão sobre questões históricas, promovendo o pensamento crítico e a compreensão da nossa identidade e herança cultural.

O Tribunal também promove palestras ministradas por servidores da Assessoria de Gestão Documental e Memórias nas escolas e universidades sobre as histórias contidas nos processos históricos.

Pode ser citada também a realização de eventos culturais para disseminação da história, da arte e literatura com a participação da comunidade local: como o I Encontro Artístico e Literário; Expocientista; Comemoração ao Dia Internacional da Mulher com apresentação de palestra e Exposição Mulheres na Condução da Justiça: Liderança e Contribuições na Gestão Judiciária, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; e a Exposição dos 150 anos da comarca de Corumbá.

Ao oferecer visitas guiadas, exposições de processos históricos, palestras educativas e eventos culturais, o Poder Judiciário não apenas compartilha conhecimento, mas também promovem o entendimento público sobre a importância da justiça e do sistema judicial em uma sociedade democrática.

A preservação da memória já é uma realidade no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, desde os primeiros registros realizados pelo Professor Hildebrando Campestrini, que publicou várias obras e preservou documentos importantes.

Em 2000 foi criado o Memorial do Poder Judiciário e em 2022 o Museu do Poder Judiciário. O movimento pela memória ganhou reforço com a publicação da Resolução número 316, de 22 de abril de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).