Desembargador representa MS em seminários no Distrito Federal
O Des. Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, está em Brasília para participar do seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ, organizado e coordenado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) e pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Jr. (CNJ).
A intenção foi discutir temas importantes para a justiça brasileira como a Regularização da Saúde Suplementar, Judicialização da Saúde Privada, Futuro da Saúde Suplementar: a Sustentabilidade do Sistema, e Contratos de Plano de Saúde: Ações Repetitivas. Os temas foram abordados em quatro paineis.
Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o eventos reuniu nomes de prestígio como o Des. Nélio Stábile; o ministro Dias Tóffoli, presidente do (STF e do CNJ); o ministro Bruno Dantas (STJ), a ministra Nancy Andrighi (STJ), entre outros.
No período vespertino, o Des. Nélio participou do I Seminário BacenJud 2.0, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), quando se discutiu a importância do sistema automatizado para a execução de dívidas. O desembargador de MS explicou que somente nos nove primeiros meses de 2018, os magistrados brasileiros emitiram oito milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores.
“Segundo dados apresentados no evento, ao todo, R$ 13,9 bilhões foram transferidos para contas judiciais nesse período, sendo esse o montante das dívidas executadas pela justiça com o suporte do BacenJud. No seminário foram apresentadas as novas funcionalidades da ferramenta, que se tornou mais abrangente. Como disse o ministro Dias Toffoli, os números provam o sucesso do funcionamento do sistema”, afirmou Stábile.
Ressalte-se que o Sistema BacenJud é uma ferramenta eletrônica criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen) que automatiza a cobrança judicial de dívidas ao interligar Poder Judiciário e instituições financeiras, que passa a abranger valores disponíveis em cooperativas de crédito e investimentos no mercado de capitais (bolsa de valores, tesouro direto, etc).
