Solenidade marca os 10 anos da Coordenadoria da Mulher

26/11/2021 18:23

Nesta sexta-feira (26), no plenário do Tribunal Pleno, o Tribunal de Justiça realizou a solenidade de reconhecimento de uma década de existência da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso do Sul. O evento celebrou todos os trabalhos realizados em prol de vítimas de todo tipo de violência doméstica e familiar ao longo desses 10 anos, com a entrega de homenagens a vários dos incontáveis parceiros feitos com o passar dos anos de trabalho.

A juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora desde o início do ano de 2020, ressaltou o investimento, em estrutura e pessoal, feito pelo TJMS para cumprir o compromisso de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, o qual foi fundamental para que a Coordenadoria da Mulher atingisse o status de referência entre todos os tribunais do país e conseguisse, até mesmo, reconhecimento internacional.

“Tais resultados, é claro, se devem não só ao incansável trabalho de uma reduzida, brilhante e comprometida equipe, como também às sólidas parcerias firmadas ao longo dos anos com órgãos governamentais e não-governamentais, hoje aqui em parte presentes”, disse emocionada.

Logo após, a professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque, idealizadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, foi convidada a partilhar brevemente seus conhecimentos e experiências na luta em defesa dos direitos da mulher. A professora falou, entre outros assuntos, sobre a cultura do machismo que atinge até mesmo as mulheres que lutam contra ele, sendo necessário se atentar a este fato e romper com o mesmo.

Tiveram o reconhecimento pelo esforço realizado os antigos coordenadores da Coordenadoria da Mulher, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence (2011 a 2015), Des. Paschoal Carmello Leandro (2016) e a juíza Jacqueline Machado (2017 a 2019). Igualmente receberam homenagem os magistrados Alessandro Leite Pereira, Bruna Tafarelo, Claudio Müller Pareja, Jessé Cruciol Jr., Marcus Abreu de Magalhães, Melyna Machado Mescouto Fialho, Tatiana Dias de Oliveira Said, Walter Arthur Alge Netto, Rafael Gustavo Mateucci Cassia e Liliana de Oliveira Monteiro, por tornarem possível a implantação nas comarcas do interior os projetos e programas exitosos na Capital, desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria.

Os servidores de outras secretarias que também auxiliaram a Coordenadoria da Mulher a desenvolver suas atividades também foram homenageados: Anne Klean Alexandra Mendes, Rosimeire Batista da Silveira, Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza, Sandra Regina Monteiro Salles, Vanessa Vieira, Rebeca Demleitner Cafure, Marlon Vinícius Lopes da Silva, Lydia Maria de Oliveira Pellat, Angela Maria Ribas de Souza, Altair Júnior Ancelmo Soares, Carlos Alberto Kuntzel, Jorge Miguel da Silva Garcia e Ana Eliza Matos dos Santos.

Estavam entre homenageados os membros de outros órgãos e entidades que compuseram a rede de parceiros da Coordenadoria da Mulher: Rozidaria Ramires Paná, Marcílio Caetano da Silva, Isael José Santana, Gabriella Franceschini Duarte da Conceição, Ana Paula Batistute, Arlene Inez de Carvalho Costa, Rozimeire Nobriga, Gina Vieira Ponte de Albuquerque, Yuri da Silva Santos, Marisa Yoshie Sanematsu, Guilherme Nascimento Valadares, Cleidiana Patricia Costa Ramos, Bruno Giuseppe Loiácono, Andressa Zonta Bussolaro, Luíza Brunet, Luciana Azambuja Roca, Carla Charbel Stephanini, Ricardo Teixeira de Brito, Thais Dominato Silva Teixeira, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha e Marcos Paulo Gimenez.

“É possível contribuir ainda mais nessa caminhada, valorizando os que nos antecederam e agregando pessoas que estejam dispostas a somar no combate à cultura patriarcal e misógina que, infelizmente, ainda estrutura nossa sociedade. É necessário dar voz às mulheres, reconhecendo que muitas ainda são invisibilizadas e não recebem o respaldo adequado às suas demandas pelo sistema de Justiça. É necessário continuar atuando de forma célere, com perspectiva de gênero e comprometimento com mudanças de paradigmas”, concluiu Helena Alice.

Histórico – Criada pelo Provimento n. 244/2011, a coordenadoria é órgão vinculado à Presidência do TJMS e suas atribuições são relativas à gestão de políticas, ações e mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nesses 10 anos de dedicação da justiça ao combate de todo tipo de violência doméstica e familiar, muitos projetos foram desenvolvidos, como o Protetivas Online, uma ferramenta que disponibiliza, por meio eletrônico, uma forma de solicitação de medidas protetivas de urgência, e que já conquistou o primeiro lugar no Ideathon AMB Lab.

Outra ação desenvolvida é a Dialogando Igualdades, um grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica com objetivo de promover mudança cultural sobre a violência contra a mulher, por meio de atividades grupais de caráter reflexivo e psicoeducativo. Também foi criado o Maria da Penha na Roda de Tereré, iniciado para promover um espaço de discussão e reflexão sobre gênero, raça/etnia e violência contra a mulher, alcançou homens e mulheres trabalhadores da construção civil. Mais de 1.460 pessoas foram atingidas pelo programa.

Dentre todas as ações, duas tiveram destaque em todo o país e atingiram divulgação internacional: o Mãos EmPENHAdas contra a violência, que capacita profissionais da área da beleza feminina como agentes multiplicadores de informações no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, e o Mãos EmPENHAdas contra a violência – Barbearias, que utiliza também a capacitação de profissionais nos espaços masculinos de beleza.

Das propostas da Coordenadoria da Mulher é possível citar ainda Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy (Mulher! Chega de Violência), para a população exclusivamente indígena; o InspiraCine: Mulheres, uma produção em vídeo, em formato de série, que propõe a releitura e livre interpretação de histórias, narrativas e biografias de personalidades femininas que inspiraram a história; o Florescer: Fortalecendo as Mulheres Rurais, um programa de prevenção e de combate às discriminações de gênero e à violência doméstica, direcionado para áreas rurais e ribeirinhas de MS; e Maria faz a Diferença na Escola, ação de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e que compõe o EmPENHAdas pela Educação.

Também compõe o brilhante acervo de iniciativas da Coordenadoria, o Selo Justiça pela Paz em Casa, para impulsionar o aprimoramento de dados estatísticos e incentivar a celeridade na prestação jurisdicional, por meio de reconhecimento público aos esforços das varas de competência em violência doméstica e familiar contra a mulher; o Grupo Reflexivo Atitude, voltado a mulheres em situação de violência que solicitam revogação das medidas protetivas de urgência; e ComunicAÇÃO pela igualdade de Gênero, visando promover mudança de valores e conceitos sobre a violência contra as mulheres a partir da atuação dos profissionais da área de comunicação social.

E, por fim, o Fortalecimento da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e o 1º Concurso de Artigos Científicos do TJMS para exploração da temática da cultura de discriminação e violência contra as mulheres, em abordagem que contextualize a Lei n. 11.340/2006. Além de todos esses projetos, a coordenadoria estabeleceu parcerias em campanhas nacionais como a Sinal Vermelho, realizou inúmeras lives e webinários.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br