Sessões da 2ª Seção Criminal serão presenciais a partir do dia 11 de maio

Está publicada no Diário da Justiça de quarta-feira, dia 4 de maio, a Portaria nº 18, assinada pela presidente da 2ª Seção Criminal, Desa. Elizabete Anache, informando que a partir do dia 11 de maio as sessões ordinárias de julgamento do colegiado serão realizadas de modo presencial.

Confira a íntegra da portaria.

Portaria nº 18, de 03 de maio de 2022

A Desa. Elizabete Anache, presidente da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no artigo 268, § 10, n. III, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer que as sessões de julgamento da 2ª Seção Criminal, a partir de 11 DE MAIO DE 2022, serão realizadas de modo presencial até ulterior deliberação dos membros do Órgão Julgador.

Art. 2º – Ordenar que o Departamento dos Órgãos Julgadores adote, em todos os processos prontos para julgamento na mesma sessão, iniciados, transferidos ou adiados, as providências necessárias objetivando ampla divulgação e intimação das partes, dos seus procuradores e do Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Campo Grande, 03 de maio de 2022.

ELIZABETE ANACHE
Presidente da 2ª Seção Criminal