Capacitação discute medidas protetivas na infância
Ontem e hoje, 17 de agosto, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), sob a responsabilidade da Desa Elizabete Anache, está realizando um curso sobre Medidas Protetivas da Infância e da Adolescência – Teoria e Prática, visando o aperfeiçoamento dos magistrados, promotores, defensores, delegados, servidores públicos e demais operadores da rede de proteção da criança e do adolescente.
Da capacitação participam 65 inscritos das comarcas Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo, Terenos e Sidrolândia – todas da 1ª Circunscrição (exceto Campo Grande), permitindo a criação de um fluxo de atendimento para garantir celeridade e segurança na prestação da tutela jurisdicional infantojuvenil. Apesar de não ser da 1ª circunscrição, a comarca de Coronel Sapucaia solicitou permissão para participar.
O curso está sendo realizado na modalidade on-line, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, totalizando 12 horas. Dividido em duas etapas, o curso está sendo ministrado pela juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital e juíza colaboradora da CIJ, e pelo promotor Nicolau Bacarji Jr., da 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Na primeira etapa, os participantes discutiram a parte teórica com os temas medidas de proteção, princípios, competência, notícia de fato e processo administrativo no MP. Nesta quinta-feira será a vez da parte prática, com os debates abrangendo a construção de um fluxo de atendimento.
A Desa Elizabete Anache participou do curso na tarde desta quinta-feira para compartilhar informações importantes debatidas em Brasília, durante o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando a magistrada representou a justiça estadual sul-mato-grossense.
