Voltar TJMS é parceiro em atendimento a povos indígenas em Dourados

Teve início em Dourados nesta segunda-feira (5) o Projeto Justiça Federal Itinerante Indígena, uma ação envolvendo cerca de 27 órgãos públicos e não governamentais em prol da população indígena das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. A força-tarefa é organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS). O Tribunal de Justiça de MS é parceiro na iniciativa que reúne mais de 200 pessoas prestando serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região. A parceria foi firmada pelo Presidente, Des. Sérgio Fernandes Martins, com a Justiça Federal no início do ano de 2023 e essa é a terceira ação conjunta.

Representando o Presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Alexandre Bastos se fez presente na abertura dos trabalhos. O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.

De acordo com o Des. Alexandre Bastos, o Poder Judiciário, por meio dos seus serviços, como o Juizados Em Ação nas Comunidades Tradicionais, a Justiça Itinerante, a Carreta da Justiça e outros, tem se empenhado em levar atendimento a todos as localidades, cumprindo seu papel na prestação jurisdicional ao cidadão. Nesta ocasião são atendidas conversões de união estável em casamento, regularização de pensão alimentícia, divórcios, entre outras. 

Dourados é o segundo município a receber um JEF Itinerante Indígena realizado pela Justiça Federal da 3ª Região. O primeiro ocorreu entre 11 e 15 de setembro de 2023 nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana/MS. A ação prestou mais de 3.500 atendimentos e o Conselho de Supervisão dos Juizados esteve presente também levando seus serviços a estas comunidades. 

Saiba Mais - Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.

Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Durante a força-tarefa, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.

Os atendimentos estão sendo realizados na E. E. Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, das 8h às 16h e vão até sexta-feira (9).