Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Núcleo de Apoio Técnico - NAT Jus

Coordenador: Desembargador NÉLIO STÁBILE

Ofícios recebidos

Ofício Três Lagoas - Comitê Regional
Oficio resposta ao n.64/2021 - Indicar Coordenador para Comitê Regional de Três Lagoas
Ofício Corumbá - Comitê Regional
Ofício resposta ao 65/2021 - Direção do Foro de Corumbá - Indicando Coordenador Comitê Regional
Oficio SES - nº6946/DGAS/
Oficio resposta ao 53/2021 - SES - A SES informou sobre o Programa de Assistência Ventilatória
Portaria GAEDS - 0217/2021
Portaria GAEDS - Vacinação
Ofício GAEDS - 0217/2021
Ofício GAEDS - MP - Procedimento administrativo - Cobertura Vacinal no Estado de MS
Ofício SESAU - Nº 9333
Oficio resposta ao 63/2021 - Informações sobre servidor para atuar no CEJUSC SAÚDE
Ofício SES - 7301
Ofício resposta ao 66/2021 - Informações sobre o Servidor para atuar no CEJUSC SAÚDE
Ofício SES - 7313
Oficio resposta ao 68/2021 - Renovação do Termo de Cooperação - Cirurgia Ortopédica
Ofício HUMAP - 519-2021
Ofício resposta - HUMAP - Convênio Cirurgia Ortopédica
Ofício SESAU -8.582 CGJ
Ofício encaminhado pela SESAU - informações sobre a Prescrição Legível
CONVITE - CRF - 20/09/2021 - 19H
Oficio recebido do CRF - 3 Fórum Estadual em Defesa da Prescrição Legível
Oficio TRF 3ª Região nº7975203/2021
Oficio recebido - informações sobre a implantação do CEJUSC SAÚDE
Ofício CRM 816/2021
Oficio resposta ao 58/2021 - Prescrição Legível
Ofício Philips
Oficio resposta ao 50/2021 - encaminhado pela empresa Philips - Recall dos ventiladores e CPAP e BIPBAP
Oficio 163.631.784.0274/2021 do TJMS
Oficio Resposta ao n.42/2021 - estudo para implementação CEJUSC SAÚDE
Ofício 1657/2021/SEI GADIN CG/ANVISA
Oficio resposta ao 49/2021 - encaminhado a Anvisa - Recall dos Aparelhos da Philips
Oficio 306/2021 ANS
Ofício resposta ao 48/2021 - Indicação de membro para compor o Comitê Estadual da Saúde de MS do Fórum do CNJ
Oficio 319/ HUMAP
Ofício Resposta ao n. 44/2021 - informações sobre o atendimento aos hemofílicos
Oficio 1359/GAB/FUNSAU/2021
Oficio resposta ao n.34/2021 - atendimento aos hemofílicos
Ofício 1330 - PRAJUR - FUNSAU 2021
Ofício Resposta ao 34.2021 - Hospital Rosa Pedossian - Hemofílicos - Mabulatório
Ofício 236.2021 -UFMS
Oficio Resposta da UFMS - em atenção ao oficio encaminhado n.29/2021, sobre Convênio entre NATJus e NEV/MS
Oficio 163.631.784.0170/2021
Para indicar nome do atua Coordenador e Vice Coordenador do Comitê da Saúde
Oficio n.59 GAB-JUI FED
Convite para o Fórum Digital em Comemoração ao Dia da Saúde
Oficio Resposta n.0004 - Asse Ap As Jur/CMO
Oficio Resposta ao n. 20/2021 - cessão temporária de militares da área de saúde
Oficio PGE-CJUR/SES/Nº01/2021
Ofício PGE - discussão preço SEMED
Oficio Resposta n.163.630.073,0005/2021
Em resposta ao Oficio 43/2020 - Cumprimento da Recomendação 02/2017 - Especialização de Vara de Saúde Pública
Oficio resposta n.6411 /DGAS/SES/2020
Oficio resposta ao oficio n.65/2020 - informações sobre o pagamento dos honorários médicos a equipe de Cirurgia Pediátrica da Santa Casa
Ofício Resposta SESAU
oficio resposta ao oficio 66/2020 do Comitê da Saúde - informações quanto ao pagamento dos honorários médicos da equipe de Cirurgia pediátrica da ABCG
Ofício Resposta n.257/Presid~encia/2020/ABCG
Informações sobre o pagamento dos honorários médicos da equipe de Cirurgia pediátrica da ABCG
Oficio FCPMS/GAB Nº 184/2020
Oficio recebido do Hospital do Câncer da Campo Grande Alfredo Abrão - medidas coronavírus
Oficio n.0955/2020/32PJ/CGR -MPMS
Ofício convite do Ministério Público Estadual - para reunião dia 12/11/2020 - 14h - Ampliação da Cobertura Vacinal
Oficio Resposta n.5501/DGAS/GAB/SES/2020
Oficio Resposta ao n.54/2020 - falta de dispensação dos medicamentos aos portadores de Fibrose Cística
Oficio resposta n.9.277/CGJ/ SESAU -
Resposta ao Oficio n.52/2020 informações sobre a dispensação de fraldas de acordo com a resolução 498 de 13/11/2019.
Oficio Resposta n.8.136/GRH/SESAU
Em resposta ao Oficio 44/2020 Regulação Hospitalar
Ofício Resposta n.413/2020 - recebido da Reitoria UFGD
Informando da impossibilidade de participar do projeto da criação do NATJus para a Saúde Suplementar
Oficio SESAU n.3.181/DDJS/SESAU/2
solicitando a possibilidade de recomendação para concessão de tutela de vagas e consultas
Oficio Resposta n. 3.117/CGJ/SESAU
Em atendimento ao Oficio 07/2020 - informando sobre o prontuário eletrônico ESUS PEC do Ministério da Saúde
Ofício n.71/2020 - Reitoria Anhanguera -UNIDERP
Resposta ao Ofício n.41/2020 - auxilio nos pareceres técnicos NatJus Saúde Suplementar
Ofício n.1261/GAB/FUNSAU
Resposta ao Ofício n.14/2020 sobre o Ambulatório para portadores de Hemofília
Ofício 698/GAB/FUNSAU/2019
Resposta ao oficio 26/2019 encaminhado ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
Ofício 116/2019/SCTIE/MS
Ministério da Saúde - informações quanto a não inclusão dos medicamentos na RENAME
Ofício 733/GACR/PGM
Procuradoria município - requerendo oficiar p. Ministério da Saúde - sobre medicamentos
Ofício 0400221/SG
AUDITORIA TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TCU 1787.2017 - efeitos da judicialização
Ofício 2163/CGJ/SESAU
Lista de Medicamentos disponíbilizados pela Sesau
Ofício 722/2018/SEI/GADIP-CG/ANVISA
Ofício - Resposta - ANVISA - informações sobre verbas destinadas aos Estado e Municípios
Oficio 1156/CJUR SES/PGE
Ofício - Resposta - Procuradoria do Estado - informações sobre despesas judicialização
Ofício 2184/GACR/PGM
Ofício - Resposta - Procuradoria Município - valores judicialização
Oficio 0463/2018/32PJ/CGR57ªPJ
Ofício - Resposta - Recebido do Ministério Público Estadual - UNACONS
Ofício 5147/CGJ/SESAU
Ofício - Resposta - Secretaria Municipal de Saúde - informações sobre SAD e HOME CARE
Ofício 5838/CGJ/SESAU
Ofício - Resposta - Secretaria Municipal de Saúde - Ostomizados e Fibrose Cística
Ofício 216/2018/SVS/ARQUIVO ASJUR/SVS/CAB/SVS/MS
Ofício - Resposta - Ministério da Saúde - Valores repassados pela União
Ofício 1836/SGAS/GAB/SES
Ofício - Resposta - Secretaria de Saúde Estadual - Informações SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar
Ofício 294/GAB/PGE
Ofício - Resposta - PGE - Julgamento do Tema 106 - Recursos Repetitivos
Ofício n.04 NASPI
Ofício - Defensoria Pública - Heparina de Baixo Peso Molecular
Ofício 2705/GAB/SES
Ofício - Secretaria Estadual Saúde - Levantamento sobre a ordem de internação em razão judicialização
Ofício 4035/GACR/PGM
Oficio - Procuradoria - Município - Formulário para pacientes que aguardam vaga hospitalar
Ofício TJ/MS
Oficio - Resposta - Presidente do TJMS encaminhando a recomendação 11/2018 para parecer
Ofício 9696/CGJ/SESAU
Oficio - Resposta - SESAU - Inversão da ordem de internação hospitalar perante a judicialização
Ofício 65/2018/SUPRIN/HUMAP-UFMS-EBSERH
Oficio - Resposta - EBSERH - encaminhando listagem dos fornecedores de órteses e proteses
Ofício 0978/2018/57PJ/CGR/57ªPJ
Oficio - Resposta - MPE - Informações quanto ao tratamento dos fibrocísticos
Ofício 1653/DET/AGETRAN
Oficio - Resposta - Agetran - Encaminhando estatísticas e açoes preventivas
Ofício 082/2018-DIR/HNL
Oficio - Resposta - Hospital Nosso Lar - Informando que nã há possibilidade de aumento de leitos psiquiátricos.
Ofício 2911/CDS/GAB/SES
Oficio - Resposta - SES - Listagem Empresas de órteses e próteses
Ofício 10214/CGJ/SESAU
Oficio - Resposta - SESAU - Informando que não fez nenhuma licitação com relação as empresas de órteses e próteses