Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Ofício 12/2024 - SEM Caracol

Oficio recebido da Secretaria de Saúde de Caracol - Programa SISFRONTEIRAS

Oficio n.2182024/SEJUSP

Oficio recebido da SEJUSP indicação de membro para Comitê Estadual da Saúde

Ofício 0120119 /2024

Oficio recebido do Conselho Regional de Farmácia - Concurso do TJMS

Oficio 13/2023 - Resposta do Ministério da Saúde

Resposta do Ministério da Saúde sobre o Programa SIS FRONTEIRAS e TELEMEDICINA

Oficio n.5837 da SES

Em resposta ao 90/2023 - solicitação de nomeação de medico para NATJus

Oficio 12/2023 Divina Flor

Convite para visitação a sede de Campo de Cultivo - da Associação de pesquisa e apoio à Cannabis Medicinal

Oficio n.8.898/SESAU

Em resposta ao ofício 77/2023 - solicitação de passagens para o COMEDJUS

Convite Assembleia Legislativa 20/09/2023

Audiência Pública "Em Defesa da Prescrição Médica Legível : um Direito do Paciente, um Dever do Profissional de Saúde"

Convite Santa Casa 17/08/2023

Solenidade de Comemoração de 106 anos da Instituição SANTA CASA

Evento OAB/MS - 03 e 04 de agosto

I Conferência de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS

Ofício n.57/SEJUSP

Indicando membro para participar do Comitê Estadual

Evento CRF -

Conselho Regional de Farmácia - Projeto Sustentabilidade 13/07/203 - 16h

Oficio n.2871 - FUNSAU

Oficio resposta ao 50/2023 requerendo a Médica para atuar no NATJus - Dra Alexandra Galvão

Evento Palmas - NATJus

Programação do Evento que o NATJus/TJMS participou em PALMAS/TO

Oficio n.012.152.0262.2022

Oficio recebido da Presidência do TJMS - Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Oficio n.10/2023 - Comitê Regional de Corumbá

Oficio do Comitê Regional de Corumbà - atendimento aos estrangeiros em cidades limítrofes

Oficio n.3.594 - SESAU

Oficio resposta - Informações sobre Repasse para APAE e SESAU - aquisição de enzimas pancreáticas

Ofício n.1674 - SES

Convite para Reunião do Comitê Estadual de Arboviroses

Ofício n.925 - SES

Indeferindo o pedido para designar o Dr Odinilson para compor o NATJus

Oficio n.453 - FUNSAU

Indicando a Dra Vanessa de Mesquita e Sá para representar o Hospital Regional perante o Comitê da Saúde

Oficio n.98.2023 UFMS

Indicando o Dr Ivan Correa Leite para representar no Comitê da Saúde

Oficio n.8577 do Município de Campo Grande

Impossibilidade de atender ao pedido de técnicos atuarem no NATJus

Ofício n.3134 - FUNSAU

Resposta ao pedido para designação de um médico para atuar no NATJus - indeferido

Oficio 126.625.006/2023

Decisão da Corregedoria sobre o pedido de encaminhamento dos processos ao NATJus

Ofício Resposta TCE

Resposta ao Oficio 12/2023 - renovação da indicação Dr. Haroldo Oliveira de Souza para integrar o Comitê

Convite para o 1 Congresso Jurisdição em Fronteiras - Corumbá

Convite para o 1º Congresso Internacional da Jurisdição em Fronteiras - Corumbá;MS 09,10 e 11 de novembro de 2022

Convite para o II Seminário de Saúde Suplementar

Seminário de Saúde Suplementar - 03 e 04 de novembro de 2022

Convite para Fonajus

Convite para o 1º Congresso Brasileiro do FONAJUS

Oficio UFMS -

Resposta ao Oficio 101/2022 - solicitando a designação da Farmacêutica Vanessa T. Gubert para atuar no NATJUS

Ofício 3134 FUNSAU

Resposta ao Oficio 113/2022 - Solicitando a designação do Médico Dr. Odinilson Almeida Fonseca para atuar no NATJus

E-mail Resposta CREFITO13

E-mail em resposta ao Oficio 94/2022 - Prescrição Legível

Oficio n.2725/2022 - FUNSAU

Resposta ao Ofício n.78/2022 do Hospital Regional - Informações sobre o Aparelho Trilogy -

Ofício Resposta - MPMS

Oficio nº1797 do Ministério Público Estadual - indicando membro para atuar no Comitê Regional de Três Lagoas

Ofício CRM/MS 1180/2022

Resposta ao ofício 93/2022 - Recomendação n.30 - utilização de letra legível

Ofício da Corregedoria

Ofício para manifestação sobre Peticionamento do SAJ - Recomendação n.27

Oficio de Centro Oeste Medical

Oficio com informações sobre Ventiladores de Suporte a Vida

Oficio Resposta CRM-MS

Resposta ao oficio 65/2022 - Recomendação n.29

Ofício Resposta do CREFITO

Resposta ao oficio 65/2022 - Recomendação n.29/2022

Oficio Resposta do SINDMED

Resposta ao oficio 66/2022 - Recomendação 29/2022

Oficio Resposta NATJUS

Oficio do NATJus - elenca os documentos necessários que devem ser fornecidos para elaboração de parecer preciso

Ofício CNJ

Ofício n.163.631.784.0226/2022 do CNJ - Resolução 461 - FONAJUS

Ofício 003/2022

Do Coordenador do CIJEMS - solicita relação dos medicamentos não incluídos na RENAME judicializados

Ofício SINTSS n.021/2022

Informando o Afastamento do representante do Sindicato perante o Comitê Estadual

Instalado o Comitê Regional de Corumbá

Dia 27/05/2022 foi Instalado o Comitê Regional de Corumbá

Comitê de Saúde participa de Reunião

Coordenador do Comitê Estadual participa da reunião sobre campanha de combate a arboviroses

Ofício SES

Ofício n.3324/DGVS/GAB/SES/2022 - Campanha de combate a Dengue, Zika e Chikungunya - 24/05/2022

Comissão de Direito Médico OAB

Participação na Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil

Ofício TRF 1ª Região - n.170/2022

Convite para o 6º Encontro de enfermagem do Judiciário e Ministério Público

Ofício 163.631.784.0134/2022

Convite para Seminário de Judicialização da Saúde Suplementar

Ofício SESAU

Ofício n.2.409/CGJ/SESAU - informações quanto - da aquisição de órteses e próteses -

Ofício Prefeitura Corumbá

Oficio n.250/2022/SMS - Integrante do Comitê Regional de Corumbá Dra. Natália Romero Gonçalves Dias Santos

Ofício SES

Ofício SES n.1079/DGAE/GAB/SES/2022 - informando sobre as enzimas pancreáticas

Ofício SANTA CASA

Ofício 076/DT/2022/ABCG - manifestando sobre o cancelamento das cirurgias ortopédicas previamente agendadas

Ofício Prefeitura Três Lagoas

Ofício n.024/2022/RJ/SG/PMTL - indicando Assessora Jurídica pra integrar o Comitê Regional

Ofício ASMFC

Ofício da Associação Sul Mato-grossense de Fibrose Cística - informações quanto a entrega das enzimas pancreáticas

Ofício SESAU

Ofício 1.591/CG/SESAU - Requisitando prazo para responder oficio 07/2022

Ofício CRF

Ofício CRF - vacinas autorizadas para Vacinação Infantil

Ofício CRF

Ofício CRF - Ofício Circular

Ofício CRF

Ofício CRF - Ministério da Saúde

Ofício CRF

Ofício CRF - Manifesto em Defesa da Vacinação das Crianças - Fórum Estadual

Ofício - CRF

Oficio enviado pelo CRF - Nota Pública em Defesa da Vacinação das Crianças -

Ofício CRM

Ofício do CRM - indicando membros para os Comitês Regionais de Três Lagoas, Corumbá e Dourados

Ofício OAB/Corumbá

Ofício da Subseção indicando membro para o Comitê Regional

Ofício da Comissão de Saúde Suplementar

Ofício da Comissão Temática da Saúde Suplementar - cadastramento das petições no e-saj

Ofício OAB/Três Lagoas

Ofício da Subseção de Três Lagoas - indicando advogado par atuar no Comitê Regional

Ofício MPF

Ofício indicado Procuradores para atuar no Comitê Regional de Dorados e Corumbá

Ofício NASPI - Defensoria Pública Estadual

Ofício informando sobre o cancelamento das cirurgias ortopédicas pela Santa Casa

Ofício OAB/Dourados

Ofício da Subseção da OAB/Dourados indicando membro para atuar no Comitê Regional

Ofício CNJ

Ofício requerendo a atualização de membros do Comitê Estadual da Saúde e NATJus

Ofício SES

Ofício Resposta n.214/DGAE/GAB/SES/2022 - ao 105/2021 - informações sobre Implantação do Programa Nacional de Coagulopatias

Ofício SESAU

Ofício Resposta ao 63/2021 - designação de servidor para atuar no CEJUSC Saúde

Ofício SESAU

ofício resposta ao 69/2021 - renovação de convênio Cirurgias Ortopédicas

Oficio n. n.163.631.784.0426/2021

Oficio indicando o Des. Nélio Stábile para compor o Comitê de Combate as Arboviroses

Ofício ABBOTT - LABORATÓRIOS

Ofício resposta ao n.97/2021 - informações se pode participar da Licitação do Poder Público de MS

Ofício ANVISA

Ofício n.164/2021/SEI/DIRE2/ANVISA - Liberação de vacinas contra covid-19 para crianças

Oficio HUMAP

Oficio resposta ao 91/2021 - HUMAP - Atendimento aos hemofílicos - coagulopatias

Ofício ANVISA

Oficio resposta ao 95/2021 - ANVISA - Liberação de vacinas contra COVID-19 crianças de 05 a 11 anos

Ofício Três Lagoas - Comitê Regional

Oficio resposta ao n.64/2021 - Indicar Coordenador para Comitê Regional de Três Lagoas

Ofício Corumbá - Comitê Regional

Ofício resposta ao 65/2021 - Direção do Foro de Corumbá - Indicando Coordenador Comitê Regional

Oficio SES - nº6946/DGAS/

Oficio resposta ao 53/2021 - SES - A SES informou sobre o Programa de Assistência Ventilatória

Portaria GAEDS - 0217/2021

Portaria GAEDS - Vacinação

Ofício GAEDS - 0217/2021

Ofício GAEDS - MP - Procedimento administrativo - Cobertura Vacinal no Estado de MS

Ofício SESAU - Nº 9333

Oficio resposta ao 63/2021 - Informações sobre servidor para atuar no CEJUSC SAÚDE

Ofício SES - 7301

Ofício resposta ao 66/2021 - Informações sobre o Servidor para atuar no CEJUSC SAÚDE

Ofício SES - 7313

Oficio resposta ao 68/2021 - Renovação do Termo de Cooperação - Cirurgia Ortopédica

Ofício HUMAP - 519-2021

Ofício resposta - HUMAP - Convênio Cirurgia Ortopédica

Ofício SESAU -8.582 CGJ

Ofício encaminhado pela SESAU - informações sobre a Prescrição Legível

CONVITE - CRF - 20/09/2021 - 19H

Oficio recebido do CRF - 3 Fórum Estadual em Defesa da Prescrição Legível

Oficio TRF 3ª Região nº7975203/2021

Oficio recebido - informações sobre a implantação do CEJUSC SAÚDE

Ofício CRM 816/2021

Oficio resposta ao 58/2021 - Prescrição Legível

Ofício Philips

Oficio resposta ao 50/2021 - encaminhado pela empresa Philips - Recall dos ventiladores e CPAP e BIPBAP

Oficio 163.631.784.0274/2021 do TJMS

Oficio Resposta ao n.42/2021 - estudo para implementação CEJUSC SAÚDE

Ofício 1657/2021/SEI GADIN CG/ANVISA

Oficio resposta ao 49/2021 - encaminhado a Anvisa - Recall dos Aparelhos da Philips

Oficio 306/2021 ANS

Ofício resposta ao 48/2021 - Indicação de membro para compor o Comitê Estadual da Saúde de MS do Fórum do CNJ

Oficio 319/ HUMAP

Ofício Resposta ao n. 44/2021 - informações sobre o atendimento aos hemofílicos

Oficio 1359/GAB/FUNSAU/2021

Oficio resposta ao n.34/2021 - atendimento aos hemofílicos

Ofício 1330 - PRAJUR - FUNSAU 2021

Ofício Resposta ao 34.2021 - Hospital Rosa Pedossian - Hemofílicos - Mabulatório

Ofício 236.2021 -UFMS

Oficio Resposta da UFMS - em atenção ao oficio encaminhado n.29/2021, sobre Convênio entre NATJus e NEV/MS

Oficio 163.631.784.0170/2021

Para indicar nome do atua Coordenador e Vice Coordenador do Comitê da Saúde

Oficio n.59 GAB-JUI FED

Convite para o Fórum Digital em Comemoração ao Dia da Saúde

Oficio Resposta n.0004 - Asse Ap As Jur/CMO

Oficio Resposta ao n. 20/2021 - cessão temporária de militares da área de saúde

Oficio PGE-CJUR/SES/Nº01/2021

Ofício PGE - discussão preço SEMED

Oficio Resposta n.163.630.073,0005/2021

Em resposta ao Oficio 43/2020 - Cumprimento da Recomendação 02/2017 - Especialização de Vara de Saúde Pública

Oficio resposta n.6411 /DGAS/SES/2020

Oficio resposta ao oficio n.65/2020 - informações sobre o pagamento dos honorários médicos a equipe de Cirurgia Pediátrica da Santa Casa

Ofício Resposta SESAU

oficio resposta ao oficio 66/2020 do Comitê da Saúde - informações quanto ao pagamento dos honorários médicos da equipe de Cirurgia pediátrica da ABCG

Ofício Resposta n.257/Presid~encia/2020/ABCG

Informações sobre o pagamento dos honorários médicos da equipe de Cirurgia pediátrica da ABCG

Oficio FCPMS/GAB Nº 184/2020

Oficio recebido do Hospital do Câncer da Campo Grande Alfredo Abrão - medidas coronavírus

Oficio n.0955/2020/32PJ/CGR -MPMS

Ofício convite do Ministério Público Estadual - para reunião dia 12/11/2020 - 14h - Ampliação da Cobertura Vacinal

Oficio Resposta n.5501/DGAS/GAB/SES/2020

Oficio Resposta ao n.54/2020 - falta de dispensação dos medicamentos aos portadores de Fibrose Cística

Oficio resposta n.9.277/CGJ/ SESAU -

Resposta ao Oficio n.52/2020 informações sobre a dispensação de fraldas de acordo com a resolução 498 de 13/11/2019.

Oficio Resposta n.8.136/GRH/SESAU

Em resposta ao Oficio 44/2020 Regulação Hospitalar

Ofício Resposta n.413/2020 - recebido da Reitoria UFGD

Informando da impossibilidade de participar do projeto da criação do NATJus para a Saúde Suplementar

Oficio SESAU n.3.181/DDJS/SESAU/2

solicitando a possibilidade de recomendação para concessão de tutela de vagas e consultas

Oficio Resposta n. 3.117/CGJ/SESAU

Em atendimento ao Oficio 07/2020 - informando sobre o prontuário eletrônico ESUS PEC do Ministério da Saúde

Ofício n.71/2020 - Reitoria Anhanguera -UNIDERP

Resposta ao Ofício n.41/2020 - auxilio nos pareceres técnicos NatJus Saúde Suplementar

Ofício n.1261/GAB/FUNSAU

Resposta ao Ofício n.14/2020 sobre o Ambulatório para portadores de Hemofília

Ofício 698/GAB/FUNSAU/2019

Resposta ao oficio 26/2019 encaminhado ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul

Ofício 116/2019/SCTIE/MS

Ministério da Saúde - informações quanto a não inclusão dos medicamentos na RENAME

Ofício 733/GACR/PGM

Procuradoria município - requerendo oficiar p. Ministério da Saúde - sobre medicamentos

Ofício 0400221/SG

AUDITORIA TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdão TCU 1787.2017 - efeitos da judicialização

Ofício 2163/CGJ/SESAU

Lista de Medicamentos disponíbilizados pela Sesau

Ofício 722/2018/SEI/GADIP-CG/ANVISA

Ofício - Resposta - ANVISA - informações sobre verbas destinadas aos Estado e Municípios

Oficio 1156/CJUR SES/PGE

Ofício - Resposta - Procuradoria do Estado - informações sobre despesas judicialização

Ofício 2184/GACR/PGM

Ofício - Resposta - Procuradoria Município - valores judicialização

Oficio 0463/2018/32PJ/CGR57ªPJ

Ofício - Resposta - Recebido do Ministério Público Estadual - UNACONS

Ofício 5147/CGJ/SESAU

Ofício - Resposta - Secretaria Municipal de Saúde - informações sobre SAD e HOME CARE

Ofício 5838/CGJ/SESAU

Ofício - Resposta - Secretaria Municipal de Saúde - Ostomizados e Fibrose Cística

Ofício 216/2018/SVS/ARQUIVO ASJUR/SVS/CAB/SVS/MS

Ofício - Resposta - Ministério da Saúde - Valores repassados pela União

Ofício 1836/SGAS/GAB/SES

Ofício - Resposta - Secretaria de Saúde Estadual - Informações SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar

Ofício 294/GAB/PGE

Ofício - Resposta - PGE - Julgamento do Tema 106 - Recursos Repetitivos

Ofício n.04 NASPI

Ofício - Defensoria Pública - Heparina de Baixo Peso Molecular

Ofício 2705/GAB/SES

Ofício - Secretaria Estadual Saúde - Levantamento sobre a ordem de internação em razão judicialização

Ofício 4035/GACR/PGM

Oficio - Procuradoria - Município - Formulário para pacientes que aguardam vaga hospitalar

Ofício TJ/MS

Oficio - Resposta - Presidente do TJMS encaminhando a recomendação 11/2018 para parecer

Ofício 9696/CGJ/SESAU

Oficio - Resposta - SESAU - Inversão da ordem de internação hospitalar perante a judicialização

Ofício 65/2018/SUPRIN/HUMAP-UFMS-EBSERH

Oficio - Resposta - EBSERH - encaminhando listagem dos fornecedores de órteses e proteses

Ofício 0978/2018/57PJ/CGR/57ªPJ

Oficio - Resposta - MPE - Informações quanto ao tratamento dos fibrocísticos

Ofício 1653/DET/AGETRAN

Oficio - Resposta - Agetran - Encaminhando estatísticas e açoes preventivas

Ofício 082/2018-DIR/HNL

Oficio - Resposta - Hospital Nosso Lar - Informando que nã há possibilidade de aumento de leitos psiquiátricos.

Ofício 2911/CDS/GAB/SES

Oficio - Resposta - SES - Listagem Empresas de órteses e próteses

Ofício 10214/CGJ/SESAU

Oficio - Resposta - SESAU - Informando que não fez nenhuma licitação com relação as empresas de órteses e próteses